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Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:21
Telemedicina: a internet e a relação médico paciente, será ela a nova medicina?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:17
Há prazo para emissão de notas fiscais? Especialista traz dicas para que empreendedores evitem problemas com o fisco
Produto versus Serviço: o período em que uma nota fiscal deve ser emitida pode variar de acordo com a prestação do serviço ou produto fornecido.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:42
Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual
O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.
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Blog Publicado em 23 de Março de 2023 - 15:31
Decisões favoráveis em prol das crianças especiais: pais conseguem redução na jornada de trabalho
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:38
Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde
De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:06
Compliance tributário na empresa: como preparar o negócio para a implementação?
Por Rodrigo Totino.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:32
Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país
Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:32
Advocacia Consultiva Trabalhista
Por Flávio Henrique Berton Federici.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:21
Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador
Por unanimidade, os julgadores consideraram razoável o valor de R$ 3 mil fixado para a reparação, diante dos aspectos envolvidos no caso e os valores que têm sido deferidos em situações similares.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:10
Como a tecnologia ajuda na inclusão dos processos trabalhistas no eSocial?
Por Érico Almeida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:51
Trabalho "hardcore": limitações no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Por Daniele Esmanhotto Duarte.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 13:16
Como registrar meu infoproduto digital?
Entenda como proteger seu infoproduto de plágio, pirataria e cópias. Proteja-se da concorrência desleal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:47
Pagamento de impostos: quando parcelar?
Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:28
Férias coletivas e individuais: regras e direitos
O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:04
OAB defende honorários fixados na liquidação da sentença em ações previdenciárias no STJ
No STJ, a discussão se dá no âmbito do Tema 1105, que inclui quatro recursos repetitivos, dos quais três já foram pautados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:10
Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?
Por Bruna Zampieri Colpani.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:48
Justiça obriga ANTT a interromper votação que muda regulação de fretamento para beneficiar grandes empresas de ônibus
Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a fretadores e aplicativos de viagens de ônibus. Mercado de transporte rodoviário movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:35
Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger
Por Tiago Anjos.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 14:13
Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.
